O Ministério Público Federal (MPF) reúne em uma página dados estatísticos e representações sobre violência política de gênero. O material é organizado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O painel foi elaborado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o MPF, ele apresenta processos autuados na Justiça Eleitoral com o assunto “Violência Política de Gênero” e casos acompanhados pelo grupo de trabalho.
A relação de representações inclui casos enviados entre 2021 e 2026, em diferentes localidades do país. Os registros mencionam parlamentares, vereadoras, candidatas e outras pessoas envolvidas na vida política.
O conteúdo também reúne uma recomendação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, datada de 22 de junho de 2026. A página do MPF registra atualização em 27 de outubro de 2026 e permite acompanhar os documentos organizados por data e localidade.
Painel reúne dados da Justiça Eleitoral e da Procuradoria-Geral Eleitoral
Na página do Ministério Público Federal (MPF), o painel aparece na seção de dados estatísticos, identificada como item 2.1. As representações do grupo de trabalho são apresentadas em uma seção separada, sob o item 2.2.
O painel distingue processos autuados na Justiça Eleitoral com o assunto “Violência Política de Gênero” dos casos acompanhados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral. Esses dois recortes são os indicadores descritos pelo MPF para a ferramenta.
A página também identifica o painel como resultado de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A descrição não apresenta, no próprio texto da página, totais ou percentuais: as informações estatísticas são disponibilizadas no painel indicado pelo órgão.
Registros de 2026 e 2025 incluem diferentes cargos e localidades
Entre os registros de 2026, o MPF relaciona representações encaminhadas em Brasília contra uma deputada federal identificada pelas iniciais C.F., em 27 de outubro, e uma deputada federal eleita, A.E.S.S., em 15 de outubro. Também aparecem casos de candidatas em Ouricuri/PGE, em 24 de setembro, e em Cachoeiro do Itapemirim/ES, em 21 de setembro.
Em 14 de setembro, a relação registra uma candidata ao cargo de suplente de senadora em Jaraguá do Sul/SC. Já em 7 de setembro, constam casos de uma candidata a deputada federal em Minas Gerais/MG e de uma deputada federal candidata à reeleição em Brasília/DF. Em agosto, a lista inclui uma candidata ao Senado Federal em São Paulo/SP, com envio em 18 de agosto.
Outros registros de 2026 são classificados pelo tema: há um caso de reiteração de discurso com linguagem sexualizada e degradante em relação ao gênero feminino, enviado em Brasília em 12 de agosto, e casos relacionados a ataques ao sistema democrático e a discurso de misoginia, encaminhados em julho. A relação também registra casos envolvendo deputadas federais e vereadoras em Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Santa Maria/RS e Penha/SC, entre março e janeiro.
Para 2025, o MPF lista uma representação envolvendo uma vereadora em Santa Maria/RS, enviada em 19 de dezembro. Também constam casos de uma deputada federal em Brasília, em 9 de junho; de uma vereadora em Curitiba/PR e uma deputada estadual em Goiânia/GO, ambos em maio; além de registros de uma vereadora em Colinas do Tocantins/TO e de uma candidata em Três Ranchos/GO, enviados em março e fevereiro, respectivamente.
Representações de 2024 incluem candidaturas e mandatos municipais
Os casos listados para 2024 abrangem diferentes cargos eletivos. Em 25 de outubro, o MPF registra o envio de representação envolvendo uma deputada federal candidata a prefeita em Natal/RN; em 21 de outubro, aparece um caso de vereadora em Iranduba/AM, seguido por outro envolvendo uma deputada federal em Brasília, em 17 de outubro.
Em outubro também foram encaminhados registros relacionados a candidatas a prefeita e a vice-prefeita em Quixelô/CE e Porto Velho/RO, além de casos de vereadoras no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP. As datas indicadas pela página para esses envios são 8, 5 e 4 de outubro.
Durante agosto, a relação inclui uma vereadora em Araruama/RJ, uma candidata a prefeita em Caucaia/CE e uma vereadora em Serro/MG. Em julho, aparecem casos de uma deputada federal no Rio de Janeiro/RJ e de vereadoras em Tamarana/PR e Caieiras/SP.
Outros registros de 2024 envolvem uma deputada estadual em Minas Gerais/MG e uma senadora em Fortaleza/CE, ambos enviados em 10 de junho; uma vereadora em Crato/CE, em 8 de abril; e uma vereadora em Águas Lindas de Goiás/GO, em 2 de abril. A lista também menciona uma prefeita em Santa Isabel/GO, com envio registrado em 29 de fevereiro, e uma deputada federal em Rio Verde/GO, em 15 de janeiro.
Casos encaminhados em 2023 abrangem diferentes estados
Em novembro de 2023, a página do MPF registra casos envolvendo uma deputada estadual em Belo Horizonte/MG, enviados em 21 de novembro, e uma deputada federal em Goiânia/GO, em 13 de novembro. Também há representações relacionadas a vereadoras de Belo Horizonte, encaminhadas em 10 e 7 de novembro.
Os registros de outubro incluem casos de uma vereadora e de uma deputada estadual em Belo Horizonte/MG, enviados em 27 e 12 de outubro, além de uma deputada federal em Brasília/DF, em 19 de outubro. Em setembro, a lista aponta uma vereadora em São Paulo/SP, no dia 13, e outra em Santa Bárbara d’Oeste/SP, com envio registrado em 11 de setembro.
Em agosto, há representações envolvendo deputadas federais no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, além de uma vereadora na capital fluminense. A relação também reúne, em 29 de agosto, casos de deputadas estaduais e vereadoras em Belo Horizonte/MG, e registra envios em Recife/PE, Taubaté/SP e Bahia/BA entre os dias 18 e 23.
Na primeira metade do ano, o MPF registra casos de uma deputada estadual em Nova Friburgo/RJ, em 14 de agosto; de uma vereadora em Paragominas/PA, em 17 de fevereiro; e de outra em São Miguel do Oeste/SC, em 6 de fevereiro. A lista inclui ainda registros de deputadas federais e estaduais enviados a partir de março, em Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ.
Registros de 2022 envolvem vereadoras, deputadas e senadoras
Em dezembro de 2022, a página lista uma representação contra uma vereadora em Florianópolis/SC, enviada no dia 8. Em novembro, constam casos de vereadoras em Sinop/MT e São Miguel do Oeste/SC, encaminhados em 29 e 27 de novembro, respectivamente.
Outubro reúne registros envolvendo vereadoras em Vinhedo/SP, Biguaçu/SC e Mesquita/RJ, todos enviados em 12 de outubro. Em setembro, aparece um caso de deputada estadual em Belo Horizonte/MG, com envio no dia 19; em agosto, uma deputada federal em Brasília/DF, no dia 1º.
Entre junho e julho, o MPF relaciona casos de vereadoras e deputadas estaduais em Niterói/RJ, São Caetano do Sul/SP, Rio de Janeiro/RJ e Alagoinhas/BA. As datas de envio indicadas são 14, 20, 24 e 26 de junho, conforme cada registro.
Também há representações encaminhadas em março e fevereiro, envolvendo uma vereadora em União da Vitória/PR, uma deputada federal em Boa Vista/RR e uma prefeita em Sant’Ana do Livramento/RS. A página registra ainda casos de uma vereadora e de uma deputada estadual em São Paulo/SP, enviados em março e fevereiro de 2022.
Representações anteriores abrangem casos enviados desde 2021
O registro mais antigo apresentado na relação é um caso de deputada federal em São Paulo/SP, enviado em 16 de dezembro de 2021. A página do MPF identifica a pessoa pelas iniciais N.B. e o classifica entre as representações relacionadas à violência política de gênero.
Em 2022, a lista registra o envio de um caso envolvendo três vereadoras de Limeira/SP, em 22 de fevereiro. No mesmo mês, aparecem representações de vereadoras em Curitiba/PR e Aparecida de Goiânia/GO, encaminhadas em 14 e 8 de fevereiro.
A relação do período também inclui casos de uma deputada estadual em São Paulo/SP e de uma vereadora em Niterói/RJ, enviados em 15 de fevereiro de 2022. Os registros são apresentados com cargo, localidade e data de encaminhamento, conforme a organização adotada pelo grupo de trabalho do MPF.
